Elo Invisível do Patrimônio

Por décadas o Direito de Família olhou para a divisão de bens de forma puramente contábil, questionando sempre: "Quem pagou por isso?". Nessa lógica, quem detinha o maior aporte financeiro era visto como o único protagonista da construção do patrimônio familiar, no entanto, essa visão ignora um pilar fundamental que sustenta a maioria dos lares e permite o crescimento econômico de um casal, o trabalho de cuidado.

O trabalho de cuidado compreende a gestão do lar, a alimentação, o suporte emocional e, principalmente, a criação e educação dos filhos. Embora não gere um contracheque no final do mês, essa atividade possui um valor econômico e jurídico imensurável, pois é esse esforço "invisível" que permite que um dos parceiros tenha a liberdade de se dedicar inteiramente à carreira, realizar viagens de negócios, fazer cursos de especialização e, consequentemente, acumular riquezas.

Quando um dos cônjuges decide — ou é levado pelas circunstâncias — a reduzir sua jornada de trabalho ou abrir mão de sua trajetória profissional para gerir o ambiente doméstico, ele está fazendo um investimento direto na unidade familiar.

O problema surge no momento da separação, visto que, frequentemente, quem cuidou do lar sai do relacionamento com uma capacidade de geração de renda defasada e sem o reconhecimento de que aquele patrimônio construído pelo outro também é fruto do seu tempo e da sua renúncia.

Atualmente, o Judiciário brasileiro, em função do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, passou a corrigir essa injustiça histórica, entendendo que o trabalho doméstico é uma contribuição real e financeiramente fundamental. Não se trata de ajuda ou de uma obrigação natural baseada no afeto, mas de um esforço que economiza despesas para a família e potencializa os ganhos do parceiro que está no mercado de trabalho.

Ignorar o valor do cuidado em uma partilha de bens ou na fixação de uma pensão alimentícia é permitir o enriquecimento sem causa de uma das partes, por isso, a advocacia moderna utiliza estratégias para demonstrar o chamado "custo de oportunidade”, que significa, de forma estratégica, mostrar ao juiz que, enquanto um crescia profissionalmente, o outro estava garantindo a base para que esse crescimento fosse possível.

Reconhecer o valor jurídico do cuidado é garantir que a justiça não seja cega para o que acontece dentro da residência, é assegurar que, ao final de uma união, a dignidade e o esforço de quem se dedicou à família sejam traduzidos em uma divisão patrimonial equilibrada e, se necessário, em pensões compensatórias que permitam a essa pessoa retomar sua autonomia.

Afinal, a justiça de uma partilha não se mede apenas por extratos bancários, mas pelo reconhecimento de todo o esforço investido na vida em comum.